Saiba as recomendações do MEC sobre a reorganização do período letivo de 2020

O ministério da educação publicou esta semana uma proposta completa para a reorganização do período letivo e realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de Pandemia da COVID-19. Desde o dia 17 de março deste ano, o MEC se manifesta recomendando a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais, até que tudo volte ao normal. 

O desenvolvimento do trabalho escolar por meio de atividades não presenciais é uma das alternativas para minimizar a reposição de carga horária presencial. Além disso, ela serve para permitir que os estudantes mantenham uma rotina básica de atividades escolares mesmo afastados da escola. 

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Como lidar com as diferentes realidades neste momento?

É necessário observar a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos de ensino e dos estudantes às diversas tecnologias, sendo necessário considerar propostas inclusivas e que não reforcem ou aumentem a desigualdade de oportunidades educacionais para a reorganização do período letivo.

Neste sentido, a fim de garantir atendimento escolar essencial, o MEC propôs a adoção de atividades pedagógicas não presenciais a serem desenvolvidas com os estudantes no período em que viger a atual situação. Estas atividades podem ser mediadas ou não por tecnologia de informação e comunicação, principalmente quando o uso de tecnologias digitais não for possível.

Assim sendo, as atividades pedagógicas não presenciais podem acontecer por meios

• Digitais (videoaulas, conteúdos organizados em plataformas virtuais de ensino e aprendizagem, redes sociais, correio eletrônico, blogs, entre outros); 
• Televisivos ou radiofónicos; 
• Impressos com orientações pedagógicas distribuído aos alunos e seus pais ou responsáveis material didático; 
• Ou pela orientação de leituras, projetos, pesquisas, atividades e exercícios indicados nos materiais didáticos. 

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Como orientar os pais na reorganização do período letivo ?

É muito importante que as escolas façam orientações/sugestões aos pais ou responsáveis sobre as atividades. Além disso, é necessário ainda, admitir a possibilidade de tornar o contato com os pais, tutores e responsáveis pelas atividades, mais efetivo com o uso de internet, celular ou mesmo de orientações de acesso síncrono ou assíncrono. A escola, por sua vez, deverá definir a oferta do instrumento de resposta e feedback.

Outra alternativa sugerida pelo MEC para a reorganização do período letivo é o envio para as famílias ou responsáveis por correios ou entrega de material de suporte pedagógico organizado pelas escolas aos pais, considerando os cuidados necessários para evitar grandes aglomerações quando a entrega for feita na própria escola. Considerando também que as crianças não estão tendo acesso à alimentação escolar na própria escola, sugere-se que no guia de orientação aos pais sejam incluídas informações quanto aos cuidados com a higiene e alimentação das crianças.

Que atividades recomendar para cada idade?

Assim, para crianças das creches (0 a 3 anos), as orientações para os pais devem indicar atividades de estímulo às crianças, leitura de textos pelos pais, brincadeiras, jogos, músicas de criança. Já para as crianças da pré-escola (4 e 5 anos), as orientações devem indicar, da mesma forma, atividades de estímulo às crianças, leitura de textos pelos pais, desenho, brincadeiras, jogos, músicas de criança, filmes e programas infantis pela TV e até algumas atividades em meios digitais quando possível. Para isso, seria possível passar o caderno de atividades, desenhos, brincadeiras, entre outras, para os pais desenvolverem com as crianças. 

Para crianças do ensino fundamental, foi sugerido as seguintes possibilidades para a reorganização do período letivo:  

• Avaliação à distância com a supervisão dos pais;
• lista de atividades e exercícios e sequências didáticas;
• Orientações aos pais para realização de atividades;
• Guias de orientação aos pais e estudantes sobre a organização das rotinas diárias; 
• Elaboração de materiais impressos compatíveis com a idade da criança para realização de atividades;
• Vídeos educativos por meio de plataformas on-line seguidos de atividades a serem realizadas com a supervisão dos pais;
• Atividades on-line assíncronas e síncronas regulares em relação aos conteúdos;

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Como serão as avaliações e exames de larga escala neste momento?

O MEC e o Inep irão acompanhar as ações de reorganização do período letivo de cada sistema de ensino antes de realizar o estabelecimento dos novos cronogramas das avaliações (SAEB) e exame (ENEM) de larga escala de alcance nacional. Esta medida mais cautelosa é para que se garanta uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações e exames nacionais. 

Além disso, o MEC sugeriu que os sistemas de ensino desenvolvam formas de avaliar que possam subsidiar o trabalho das escolas e dos professores tanto no período de realização de atividades pedagógicas não presenciais como no retorno às aulas presenciais, como por exemplo: 

• Criar questionário de autoavaliação das atividades ofertadas aos estudantes no período de isolamento;  
• Desenvolver, por meio de salas virtuais, um espaço aos estudantes para verificação da aprendizagem de forma discursiva;  
• Elaborar, após o retorno das aulas, uma atividade de sondagem da compreensão dos conteúdos abordados de forma remota;  
• Criar, durante o período de atividades pedagógicas não presenciais, uma lista de exercícios que contemplam os conteúdos principais abordados nas atividades remotas.
• Utilizar o acesso às videoaulas como critério avaliativo de participação através dos indicadores gerados pelo Relatório de uso; 
• Realizar avaliação oral individual acerca de temas estudados previamente.

Como reorganizar o calendário escolar de acordo com as diretrizes do MEC?

Antes de tudo, precisamos ter em mente que a normatização da reorganização do período letivo escolar é de responsabilidade de cada sistema de ensino e, esta reorganização deve visar o cumprimento da carga horária mínima anual prevista na LDB por meio das seguintes alternativas: 

1. Reposição da carga horária de forma presencial ao final do período de emergência
2. Cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais realizadas durante o período de emergência coordenado com o calendário escolar de aulas presenciais, após o fim do período de fechamento das escolas

A reposição de carga horária de forma presencial se dará pela programação de atividades escolares. Elas acontecerão no contraturno ou em datas programadas no calendário original como dias não letivos podendo se estender para o ano seguinte. Além disso, o CNE orienta que cada sistema de ensino, considerem se a reorganização do calendário escolar está sendo eficaz. Ou seja, assegurando as habilidades e objetivos de aprendizagem relacionados à proposta curricular.

É importante que as instituições destinem, ao final da suspensão das aulas, períodos no calendário escolar para: 

• Realizar o acolhimento e reintegração social dos professores, estudantes e suas famílias como forma de superar os impactos psicológicos do longo período de isolamento social. 
• Fazer uma avaliação diagnóstica de cada criança por meio da observação do desenvolvimento da aprendizagem e habilidades que se procurou desenvolver e, construir um programa de recuperação, caso seja necessário.
• Criar programas de revisão de atividades realizadas antes do período de suspensão das aulas.
• Assegurar a segurança sanitária das escolas e oferecer orientações permanentes aos alunos quanto aos cuidados a serem tomados.

Ao final de todo este processo de reorganização e normatização do calendário escolar,  o sistema de ensino deve considerar a previsão de períodos de intervalos. Isso para recuperação física e mental de professores e estudantes, prevendo períodos, ainda que breves, de recesso escolar, férias e fins de semana livres.

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Por: Amanda Guimarães